TRATADOS DA UNIÃO EUROPEIA

A EUROPA UNIDA NÃO SE FEZ NUM DIA!

ETAPAS DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA

• O Tratado de Roma (tratado constitutivo da Comunidade Económica Europeia), assinado em 1957 foi modificado, sucessivamente, pelos seguintes documentos:

• Acto Único Europeu, assinado no Luxemburgo, efectivo a 1 de Julho de 1986.

• Tratado de Maastricht, efectivo a 1 de Novembro de 1992. Este tratado institui União Europeia.

• Tratado de Amesterdão, efectivo a 1 de Maio de 1997, modificando o tratado sobre a União Europeia, os tratados instituindo as Comunidades Europeias e certos actos ligados a estes.
  

• Tratado de Nice, efectivo a 1 de Fevereiro de 2000.
  

• Tratado de Roma (2004), estabelecendo uma Constituição para a Europa, assinado a 29 de Outubro de 2004 pelos chefes de Estado membros da União Europeia. A entrada em vigor deste tratado ainda não é certa, consequência da rejeição do tratado por referendo em França e na Holanda em 2005.
  

• Tratado de Lisboa (2007), assinado dia 13 de Dezembro de 2007, na cidade de Lisboa.

O EURO

O EURO – A moeda única europeia

O Euro é a moeda de 16 países da União Europeia que se vão do Mediterrâneo ao Círculo Polar Árctico (Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal).

O Euro (€) tornou-se uma realidade no dia 1 de Janeiro de 2002. E a Europa festejou o nascimento físico da nova moeda com muito entusiasmo. Nessa data a Europa viveu um grande momento da sua história, feito do sentimento do dever cumprido e de esperança. As notas e moedas em Euros entraram em circulação suavemente, sem grandes problemas, originando uma curiosidade em toda a zona da Eurolândia – e perante o olhar atento do mundo inteiro em clima de euforia.

A entrada em circulação do Euro no conjunto dos doze países implicados (Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal) foi um verdadeiro êxito, sendo de toda a justiça realçar o notável trabalho desenvolvido pelo Banco Central Europeu, Governos e instituições nacionais.
O entusiasmo suscitado pelas primeiras horas da nova moeda revelou até que ponto a construção europeia está em vias de passar de uma noção abstracta para uma realidade concreta que marcará o quotidiano de mais de 300 milhões de cidadãos, reforçando a sua identidade e o sentimento de partilha de um destino comum.

O Euro é um factor de união, de identidade comum aos diversos povos europeus e tornou-se no símbolo mais visível da cidadania europeia.

PEQUENA HISTÓRIA DO EURO

Há anos que a nova moeda estava a ser preparada.

O Tratado de Roma (1957) estabeleceu o mercado comum europeu como um objectivo cuja finalidade é assegurar o progresso económico e contribuir para “ uma união mais estreita entre os povos europeus”.

Esta tarefa é concretizada com a colaboração dos bancos centrais nacionais. O BCE, juntamente com os bancos centrais nacionais da área do Euro, formam o Eurosistema. Dos actuais 27 Estados – membros são os seguintes os países da União Europeia que adoptaram a moeda comum: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal, prevendo-se que com a expansão da União Europeia alguns dos aderentes mais recentes, bem assim como outros Estados – membros mais antigos da U.E. - possam, nos próximos anos, partilhar também o Euro como moeda oficial.

Já agora: Porque razão alguns países não aderiram ao Euro ?

O Reino Unido não aderiu, pois a sua moeda, a libra esterlina, é mais valorizada que o Euro, o que aumenta o poder de compra desse país na comunidade. Já no caso da Dinamarca o motivo é o oposto: sua moeda, a coroa dinamarquesa, sendo desvalorizada em relação ao Euro, facilita as exportações para outras nações do bloco.

A UNIÃO EUROPEIA (um bocadinho mais...)

A bandeira europeia consiste num círculo com doze estrelas douradas num fundo azul. Apesar de a bandeira estar normalmente associada à União Europeia (UE), foi inicialmente usada pelo Conselho da Europa, e pensada para representar a Europa.


A bandeira foi originalmente adoptada pelo Conselho da Europa a 8 de Dezembro de 1955, e o Conselho da Europa desejava, desde o início, que fosse usada por outras organizações regionais que procurassem a integração europeia. A Comunidade Europeia (CE) adoptou-a a 26 de Maio de 1986. A UE, que se estabeleceu pelo Tratado de Maastricht na década de 1990 e que veio a substituir a CE e as suas funções, também escolheu esta bandeira. Desde então, o uso da bandeira tem sido conjuntamente controlado quer pelo Conselho da Europa quer pela União Europeia.


O número de estrelas na bandeira está fixado em doze e não está relacionado com o número de estados membros da UE. Em 1953, o Conselho da Europa tinha 15 membros; foi proposto que uma bandeira futura tivesse uma estrela para cada membro, e que não se alteraria com a entrada de futuros membros. A Alemanha Ocidental discordou já que um dos membros era a área disputada de Saarland e que ter a sua própria estrela implicaria ser uma região soberana. Nesta mesma base, a França também discordou que fossem 14 estrelas já que isso implicaria a absorção de Saarland na Alemanha. Treze estão tradicionalmente relacionados com o azar em várias culturas europeias, e com o facto de as primeiras bandeiras dos Estados Unidos da América terem esse número de estrelas. Doze foi o número escolhido, já que não tinha ligações políticas e era um símbolo de perfeição e de algo completo.

O hino

• O Hino à Alegria, ou Ode à Alegria, é o nome do poema cantado no quarto movimento da 9.ª sinfonia de Beethoven, conhecida também como Hino Europeu ou Hino da União Europeia.

• Este Hino expressa os ideais de liberdade, paz e solidariedade, ideais estes que a Europa e as suas instituições como um todo querem e ambicionam prosseguir.Este trecho foi escolhido como hino do Conselho da Europa em 19 de Janeiro de 1972. Não tem letra, porque a música é uma linguagem universal e assim tem o mesmo efeito como se fosse cantada.

UM POUCO DE HISTÓRIA

A União Europeia (UE), anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia (CE), é uma organização internacional constituída actualmente por 27 estados membros. Foi estabelecida com este nome pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existiam desde a década de 50. A União tem sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo.


A União Europeia tem muitas "faces", sendo a mais importante o mercado único europeu (uma união aduaneira), uma moeda única (o euro, adoptado por 16 dos 27 estados membros) e políticas agrícola, de pescas, comercial e de transportes comuns. A União Europeia desenvolve também várias iniciativas para a coordenação das actividades judiciais e de defesa dos Estados Membros.

Assinatura da adesão de Portugal à CEE

ETAPAS DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA

• O Tratado de Paris, assinado em 1951, estabelecendo a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.

• Os Tratados de Roma, assinados em 1957, instituindo a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ou Euratom, foram assinados por seis membros fundadores: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.
  

• Depois disto, a UE levou a cabo seis alargamentos sucessivos: em 1973, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; em 1981, Grécia; em 1986, Portugal e Espanha; em 1995, Áustria, Finlândia e Suécia; a 1 de Maio de 2004, República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia; a 1 de Janeiro de 2007, Bulgária e Roménia.

• Em 1972 e 1994, a Noruega assinou também tratados de adesão à União Europeia. No entanto, nas duas ocasiões, através de referendos, a população norueguesa rejeitou a adesão do seu país. À população helvética foi também proposta a adesão do país à União, mas foi rejeitada através de referendo popular em 2001.

• A Croácia, Turquia e Macedónia são candidatos à adesão à UE. As negociações com estes países iniciaram-se oficialmente em Outubro de 2005 mas ainda não há uma data de adesão definida - o processo pode estender-se por vários anos, sobretudo no que concerne à Turquia, contra a qual há forte oposição da França e da Áustria.

Trabalho do João Nunes 7º D